Da exibição de documentos considerados sigilosos

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Ajuda de custo para transferência não integra salário

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios