Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

TJ reforma decisão e anula sentença

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Homem deve manter-se afastado da sogra

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.