Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Plenário julga controle externo do Judiciário

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.