Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Abertos concursos para escrevente e oficial

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Nova Lei de Falências em São Paulo

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.