Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Cliente pode exigir conta detalhada

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

APET reúne em Live representantes do Poder Judiciário, da PGFN e tributaristas das principais escolas sobre litigância tributária (APET)

Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.

Mantido Júri que condenou por feminicídio réu que ateou fogo em ex-companheira

Crime foi motivado por término de relacionamento.

Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival

Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.

Sócio de empresa que descumpriu sentença consegue reverter suspensão de passaporte

Decisão é do pleno do TRT da 6ª região, que considerou que determinação ofendia liberdade de locomoção do sócio-executado.