As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível

Crime de Garanhuns

preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima

Escritório de advocacia é suspeito de lavar dinheiro para o PMDB

Dinheiro foi repassado por empresa do Grupo Rodrimar, segundo delator.

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Número de internautas cresce 56% no Brasil

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

O interrogatório por videoconferência

, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior