Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.

Contribuição previdenciária. Juros.

O fato gerador da contribuição previdenciária suscetível a cobrança pelo judiciário trabalhista é a sentença.

Restaurante indeniza cliente

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público

Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados.

Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Governo assina MP da desmilitarização

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência