Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Plenário decide: Tablita é constitucional

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Caixa de pandora: TJDFT mantém condenação de ex-governadores e mais quatro por improbidade

Eles foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito e que atentam contra os princípios da administração pública.

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades

Lewandowski segue relator e condena Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil

Para ministros do STF, coincidência de entendimentos entre o relator e o revisor pode facilitar os votos dos demais magistrados na ação do mensalão

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR