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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20

    Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

    A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

    Lei de greve e o judiciário político

    A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII, mais precisamente numa praça em Paris, chamada de Place de Grève, onde se reuniam trabalhadores que estavam descontentes, geralmente com os baixos salários e com jornadas excessivas

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

    Lembranças de 64

    Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10

    Juízes no interior

    Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:30

    Justiça sem ódio

    Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:40

    Semana Mundial da Alimentação

    Estamos celebrando a Semana Mundial da Alimentação que gira em torno da data de criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50

    Indagações sobre a Fé

    Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:50

    Palestina na ONU

    Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:05

    Diretas na Justiça

    Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:05

    Eleições municipais

    O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:50

    Homenagem aos jornaleiros

    Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05

    Relaxamento de prisão pela Polícia

    A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:05

    Violência tem causa?

    Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

    Jolindo Martins, um médico-símbolo

    Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30

    Serventuários da Justiça

    Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47

    Amor à cidade natal

    Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:43

    O dever de depor na idade provecta

    A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

  • Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

    Preso, estudo, esperança

    Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:07

    Justiçamento

    O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:35

    Palavras que enganam

    As palavras escondem, enganam, ludibriam

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