Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

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Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

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Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC