Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Autorizada alteração de nome a transexual

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.