Assalto, por implicar violência, não se beneficia do princípio da bagatela

Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insignificância.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Preso trabalha para indenizar vítima

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família