TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.