Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM

Um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Urbanos não conseguiu ter reconhecida sua pretensão de ser promovido, por não ter comprovado as alegações de cerceamento de defesa e divergência de jurisprudência.

Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma auxiliar de raios-x que pedia horas extras, alegando trabalhar mais do que quatro horas de jornada diária.

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Novidades no trânsito: "engates"

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Portaria vai agilizar andamento processual

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário