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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:55
Motociclista recebe indenização após acidente
Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária
Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:24
Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa
O entendimento foi usado em julgamento de recurso de revendedora contra decisão de primeira instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:38
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:05
Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de passageiro
A empresa de ônibus deverá pagar indenização por danos morais ao filho de uma passageira que faleceu após uma freada brusca do veículo.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 12:43
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de aviso de recebimento (AR), a entrega da segunda notificação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

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