Imóvel alugado não é impenhorável

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas