Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

"Conciliação visa alteração cultural"

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita