Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:59

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:40

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:54

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:39

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:10

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

STJ define que gratuidade judicial não afasta obrigação de caução em tutela provisória, salvo se comprovada absoluta impossibilidade financeira
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:03

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:53

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 12:53

Concurso TRF6 ultrapassa 53 Mil inscritos

Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:04

Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:40

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

Para o STJ, os aplicativos têm obrigação de zelar pela segurança e pelo bom funcionamento do serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:52

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:19

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:24

STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido

Por Marina Maia e Francisco Ferreira
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:31

Celebrando o Dia do Cliente no Universo Jurídico: Estratégias e Reflexões para Fortalecer Relações e Valorizar a Confiança

Por Gustavo Rocha
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Segundo o colegiado, se não houver comprovação da regularidade fiscal, como exige o artigo 57 da Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem prejuízo da retomada das execuções individuais e dos eventuais pedidos de falência

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 16398

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

STJ define que gratuidade judicial não afasta obrigação de caução em tutela provisória, salvo se comprovada absoluta impossibilidade financeira

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício

Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.

Para o STJ, os aplicativos têm obrigação de zelar pela segurança e pelo bom funcionamento do serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Por Camila Paiva

Por Marina Maia e Francisco Ferreira

Por Gustavo Rocha

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Segundo o colegiado, se não houver comprovação da regularidade fiscal, como exige o artigo 57 da Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem prejuízo da retomada das execuções individuais e dos eventuais pedidos de falência

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