Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Supermercado indeniza por acusação

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Publicidade indevida leva a condenação

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

PEC pune juiz que vender decisão judicial

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Empresa é condenada por desmatamento

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença