Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.