Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

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Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão observado quebraria o país, capitalismo brasileiro o rombo de R$480 bilhões é um "chutômetro", segundo o ministro Carlos Lupi.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.