AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Supermercado é responsabilizado por constranger cliente

Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Mais um condenado por crime no trânsito

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Morador condenado por agressão a vizinho

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.