Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

revistas especializadas. - Sócio da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), do Instituto

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

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Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Ambev recorre contra a Femsa

O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista

Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021

Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios

"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas

CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h

O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual informa que o tribunal encerrará o expediente às 19h mesmo que haja fila ou vista no balcão

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668

Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto