Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência

O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Lee, Brock, Camargo Advogados  promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no  hotel The

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil

Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Apoio contra o nepotismo

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).

Secretariando Advogados - Porto Alegre

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.

Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário

Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco

OAB reduz preço para emissão de certificação digital

A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros

O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho

O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que

Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da