Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão