Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre