Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

O processo contra Renan terá três relatores

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Estado é responsabilizado por morte de animal

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022

O objetivo deste artigo de opinião é mostrar aos leitores, de maneira geral, a conquista dos aposentados junto ao judiciário sobre a “revisão da vida toda”, cuja garantia do direito não se discute, pois, o Acórdão foi publicado em 13/04/2023 (quinta-feira), no DJe do STF.

Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira

Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira.