Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Tributário. Princípio da anterioridade. Não obedecido. Notificação prévia. Não atendida. Taxas. Desacordo com a regra constitucional. Improvidos.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Contrato de honorários advocatícios

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.