Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Corte de horas extras garante indenização

Coragem não tem idade

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Bem é penhorável, mesmo após separação

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda