Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Declaração de isentos na reta final

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço