Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras