Home- busca: Iniciativa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:44
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:47
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:20
Justiça de São Paulo suspende projeto de revitalização da Cracolândia
quarteirões no centro da capital paulista para conceder os terrenos à iniciativa privada
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:32
Lei sobre a criação de miniolimpíadas em Bastos é inconstitucional
A Adin movida pelo prefeito sustenta que a referida lei tem vício de iniciativa, além de não conter
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor
servidores públicos municipais diante da omissão na iniciativa legislativa, independentemente da existência de lei específica.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:06
TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes
A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 16:42
Itaú faz um balanço dos processos no TST
processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:40
Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:53
Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado
Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:21
Senado Federal aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia
”, implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:51
Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada
Os réus diziam fazer parte do programa “Braços Abertos” – iniciativa da Prefeitura de São Paulo que
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:52
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico
A entidade afirma que as normas padecem de vício de iniciativa, uma vez que tiveram origem em
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:12
Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais
sobre regime jurídico de servidores públicos ser ser de iniciativa da presidente da República
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45
Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar
do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:30
É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado
contratos pela CEF configuraria monopólio e malferiria a livre concorrência e a livre iniciativa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:40
Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política
processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:10
Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
