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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:49

O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 12:13

Prazo para correção da EFD é prorrogado

Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:12

Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:24

Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação

Com as transformações digitais do mercado corporativo e também da esfera judicial, empreender na
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38

Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

sociais e plataformas digitais — só poderiam ser responsabilizados civilmente por conteúdos gerados
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45

O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio

Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02

Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

dinheiro cometidos por meio de transações de compra e venda efetuadas no site da empresa Serviços Digitais Ltda., antes denominada Pank, de sua propriedade
Array Publicado em 2013-10-16T16:10:08+00:00

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 1605

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.

causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais

físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Com as transformações digitais do mercado corporativo e também da esfera judicial, empreender na

Por Gustavo Alonge

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

sociais e plataformas digitais — só poderiam ser responsabilizados civilmente por conteúdos gerados

de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

dinheiro cometidos por meio de transações de compra e venda efetuadas no site da empresa Serviços Digitais Ltda., antes denominada Pank, de sua propriedade

bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham

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