Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:49
Justiça nega pedido de revogação de prisão preventiva de pai acusado de matar o filho
Ele responde por homicídio qualificado por motivo fútil, segundo artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:30
Estado deve fornecer medicamento importado a idosa portadora de HIV
Estado foi provido parcialmente apenas para a redução do valor da multa, no caso de descumprimento, de R$ 1 mil para R$ 300 reais
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:47
Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade, assinado pelo procurador Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a ausência de publicidade desses atos viola preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:18
Ministros do Supremo Tribunal Federal, OAB e líderes do Senado defendem isolamento social
No mundo, número de mortes em decorrência da doença ultrapassa 35 mil; no Brasil, são 141 mortos. Na contramão de autoridades de todo o mundo, Bolsonaro quer fim do isolamento.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:30
Hacker acusado de desfalcar contas bancárias continua preso
Acusado de participar de uma quadrilha de hackers que realizava desfalques em contas bancárias vai continuar preso. Na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não foi analisado o mérito do processo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:34
Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST
As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:05
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:35
Brasil registra 149.189 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem mais de 5 milhões de diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:25
Brasil tem mais de 149 mil mortes e 5 milhões de casos de Covid
País tem 149.058 óbitos registrados e 5.029.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:29
A geopolítica da vacina
A corrida pela imunização contra o vírus que já deixou mais de um milhão de mortos oficialmente contabilizados pelo mundo (sempre pode ser mais que isso), comprimiu ao máximo possível o prazo para estudo, testes e produção de uma vacina que nos livre finalmente dessa “gripezinha”.
-
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:27
Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?
Sobre o impasse se as aulas voltam ou não, a advogada trabalhista, Marcia Glomb, comenta sobre a responsabilidade que as escolas devem assumir em caso de contágio do funcionário.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:34
Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
O plano seria encerrado em 30 de março.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:44
Ransomware e criptomoedas: rackeamentos que preocupam as empresas
Por Ricardo Rodrigues.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:26
A pandemia e a insegurança alimentar
Por Fernando Rizzolo.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:20
Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho
Estudo estimou impacto de R$ 20,3 bilhões na economia, sendo R$ 5,2 bilhões com saúde
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45
Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa
O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:50
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento.