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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:53

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 16:57

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:20

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:04

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:35

Projeto define crime de formação de quadrilha
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:24

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 08:40

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 12:46

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:08

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 16:28

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:24

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:31

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:24

TJ condena Editora Abril por plágio
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:53

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:36

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:47

Mantida condenação por crime de descaminho
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:46

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:30

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:02

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 7225

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Projeto define crime de formação de quadrilha

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

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TJ condena Editora Abril por plágio

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Mantida condenação por crime de descaminho

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Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

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