TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

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Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

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Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Justiça condena acusados de roubo e morte de policial

Dois homens foram condenados a 26 anos pela acusação de participar do latrocínio (roubo seguido de morte)