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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:27

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:01

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:17

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 17:15

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:28

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:13

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:18

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:16

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:52

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:16

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:08

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 09:55

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:16

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:50

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 18:07

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:30

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:43

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 5671

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

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