Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

STJ aprova três novas súmulas

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Marido enciumado é condenado a três anos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.