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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 11:26

Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova

Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 11:14

Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês

STJ determina que compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser realizada mês a mês, evitando restituição indevida.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39

FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:13

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:22

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:46

Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:25

Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização

O processo foi ajuizado em abril de 2020.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:55

TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:10

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:09

Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas

Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19

Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:33

Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers

Por Anderson Magrini.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:59

Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:52

Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação

Por Janaina Lima de Souza.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 3777

Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame

STJ determina que compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser realizada mês a mês, evitando restituição indevida.

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.

O processo foi ajuizado em abril de 2020.

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

Por Anderson Magrini.

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Por Janaina Lima de Souza.

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Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.