Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Tribunal condena hospital por problemas durante parto

Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Tribunais podem optar por férias coletivas

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Jamil estabelece data limite para demissões

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação