Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 17:13

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:42

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:26

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:54

DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:13

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:19

Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise

Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:06

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 11:27

Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:22

Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:46

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:20

Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

A venda é compatível com as atividades bancárias.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:46

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais

A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22

Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:28

Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.
Array Publicado em 2018-05-11T15:16:16+00:00

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 61405

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.

Por Jacqueline Valles.

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação.

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.

A venda é compatível com as atividades bancárias.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

A decisão é da Terceira Seção.

Civil. Processual Civil.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.