LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil

No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre

Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo

reclamante, observando a alíquota de 11% incidente sobre o valor conciliado. O recolhimento deverá respeitar o limite máximo do salário de contribuição.

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros

O conflito analisado é de âmbito local e o sindicato tem base territorial estadual, reforçando a conclusão de que a competência é do TRT da 5ª Região

Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos

base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.

‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon

A afirmação foi feita durante palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade

Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados