Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade