Considerações sobre o recurso especial repetitivo

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

Senadores modificam legislação sobre arma de fogo

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais