1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de atenção para o fluxo de caixa dos pequenos negócios e pode impulsionar a formalização.

Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira

Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão

Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.

Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST

De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para que ocorra mais previsibilidade e controle sobre o cumprimento de obrigações.

Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?

Por Bruno Farias.

DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.

Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica

Por Sarah Mila Barbassa.

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)

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