Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa

Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.

O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL

O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo realizados perturbam a ordem pública em função da poluição sonora

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão

Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.

Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio

Alguns meios para evitar o plágio na música.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.