Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance

Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.

4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.