Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Aprovada também a recriação da Sudam

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime