Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Juíza defende o direito ao voto para presos

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Loterias são reguladas pela União

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal