Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

Congresso decide nesta semana se mantem veto contra novas cidades

Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Governo já trabalha com saída de Renan

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos